Procon-SP cobra esclarecimentos da TIM

A TIM será notificada a prestar esclarecimentos ao Procon-SP sobre as falhas que afetaram sua rede nesta terça-feira, 5, em São Paulo.

A empresa deverá detalhar os motivos dos problemas, quais foram os serviços afetados, o número de consumidores prejudicados e as providências adotadas para a compensação dos usuários.

Em nota, o Procon-SP diz que se comprovadas as irregularidades a empresa será penalizada nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a TIM, a pane de hoje foi causada pelo rompimento de dois cabos de fibra ótica, na zona sul da cidade. Com o problema, tráfego de dados e a telefonia fixa e móvel da TIM e da subsidiária Intelig foram afetados. Os serviços foram restabelecidos às 14h20.

Em nota, a operadora informa que 'não foi oficialmente notificada pela Fundação Procon-SP, mas está à disposição do órgão para prestar os devidos esclarecimentos".

Direitos

O Procon explica que a partir de 30 minutos de interrupção do serviço, o consumidor tem o direito ao abatimento proporcional do valor da assinatura (1 dia de interrupção = 1 dia de desconto).

Se o problema atingir, no mínimo, 10% da base de clientes, a operadora (de telefonia fixa ou móvel) deve fazer ampla divulgação sobre o ocorrido.

Caso o abatimento não seja concedido, o cliente pode procurar um órgão de defesa do consumidor ou a Agência Nacional de Telecomunicações para registrar a reclamação.

Fonte: http://olhardigital.uol.com.br

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